Processo 295843/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 09:45
Autuado em 30/04/2018 09:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3174/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3174/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3174/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Gestor atual ANTONIO DOS SANTOS VAZ
Gestor das Contas ADELIR CONRADO
Ex-Gestor ADELIR CONRADO
Ex-Gestor GINO DELA JUSTINA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 11:39 do Protocolo 557236/18
09/07/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 2534/2018 - DP
06/07/2018 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482481/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/12/2018 Instrução de Cobrança   1128/ 2018   
DP  11/06/2018 Ofício de Contraditório   2534/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3174/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2158/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 2348/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1469/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 09:31 DP  
23/04/2020 14:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 96/2020 -
17/04/2020 09:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 326/2020 -
14/12/2018 11:37 CMEX Certidão de Débito nº 123/2019 -
14/12/2018 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 1128/2018 -
14/12/2018 11:37 CMEX Informação nº 1043/2019 -
14/12/2018 11:37 CMEX Informação nº 4736/2018 -
14/12/2018 11:37 CMEX Informação nº 4737/2018 -
14/12/2018 11:37 CMEX Instrução nº 169/2020 -
14/11/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2018 -
14/11/2018 13:37 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 328/2018 -
12/11/2018 11:01 SMPjTC  
30/10/2018 17:07 S1C  
18/10/2018 09:56 GCFAMG  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 737/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Marquinho. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
04/10/2018 08:35 SMPjTC  
27/08/2018 18:44 CGM Instrução nº 3891/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 09:07 DP  
08/08/2018 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2348/2018 -
06/08/2018 14:09 DP  
06/08/2018 12:47 GCFAMG  
11/06/2018 11:15 DP Informação nº 8218/2018 -
11/06/2018 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 2534/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1469/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Instrução nº 1113/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2158/2018 -

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